Gerente jurídico – São Paulo

Job description

No Grupo Ri Happy você é bem-vinde em todas as vagas independentemente de gênero, orientação sexual, raça, etnia ou deficiência.

Um pouquinho do nosso Jeito de Ser #SUPER e o que esperamos de você:

• Satisfação em Servir
• Unidos pela Diversão
• Paixão pelo Negócio
• Essência da Simplicidade
• Respeito pelo Amanhã

Curtiu? Então, chega mais!

Main responsibilities

• Gestão de Contratos de Franquia: Elaboração, revisão e negociação de contratos de franquia, aditivos e rescisões. Garantia de conformidade dos contratos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Suporte na renovação de contratos de franqueados.
• Conformidade Jurídica: Assegurar que a franqueadora e os franqueados estejam em conformidade com as legislações locais, estaduais e federais aplicáveis. Gerenciar questões relacionadas à proteção de dados (LGPD) e compliance.
• Gestão de Litígios e Contencioso: Coordenação de processos judiciais e administrativos envolvendo a franqueadora ou franqueados. Negociação e mediação de conflitos com franqueados ou terceiros.
• Elaboração e Atualização da COF (Circular de Oferta de Franquia): Preparar e revisar a COF para garantir que esteja de acordo com a legislação vigente. Garantir a clareza e a transparência das informações fornecidas a potenciais franqueados.
• Assessoria Interna: Apoio jurídico para os demais departamentos (pazarlama, vendas, financeiro, etc.). Orientação sobre as melhores práticas legais no relacionamento com os franqueados.
• Gerenciamento de Riscos: Identificação e mitigação de riscos jurídicos para a operação da franqueadora e dos franqueados. Desenvolvimento de políticas internas para evitar potenciais litígios.
• Relacionamento com Franqueados: Orientação sobre o cumprimento das cláusulas contratuais. Suporte jurídico para questões relacionadas à operação das unidades franqueadas.
• Auditoria e Governança: Realizar auditorias jurídicas para garantir o cumprimento das normas contratuais e legais. Criar e monitorar processos internos que assegurem a boa governança corporativa.
• Gestão Contratual: Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores, locadores, prestadores de serviços, transportadoras e outras partes. Administração de contratos de aluguel de lojas e espaços comerciais, com atenção a cláusulas como reajustes, garantias e rescisões.
• Conformidade Jurídica: Garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas, fiscais, ambientais, de proteção ao consumidor e de proteção de dados (LGPD). Acompanhar mudanças na legislação e orientar a empresa sobre os impactos e adaptações necessárias.
• Gestão de Contencioso: Supervisão de processos judiciais e administrativos, incluindo ações trabalhistas, tributárias, cíveis e de direito do consumidor. Coordenação de escritórios externos de advocacia e definição de estratégias de defesa.
• Relações de Consumo: Orientação sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e resolução de reclamações junto ao Procon ou órgãos similares. Acompanhamento de questões relacionadas a recall de produtos ou contestações de clientes.
• Apoio a Operações de Loja: Suporte jurídico para questões envolvendo operações nas lojas, como fiscalização, problemas trabalhistas, e interações com órgãos reguladores. Garantir que a comunicação de pazarlama e promoções esteja em conformidade com a legislação publicitária.
• Gestão de Propriedade Intelectual: Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais relacionados à empresa. Combate ao uso indevido de marcas por terceiros.
• Gestão de Riscos Jurídicos: Identificação, análise e mitigação de riscos associados às operações de varejo, incluindo questões contratuais, regulatórias e trabalhistas. Desenvolvimento de políticas internas para prevenir problemas jurídicos.
• Suporte em Questões Trabalhistas: Assessorar a área de Recursos Humanos sobre questões de contratação, demissão, jornada de trabalho, banco de horas, entre outros. Gerenciar processos trabalhistas e buscar alternativas para evitar litígios.
• Relacionamento com Órgãos Reguladores: Atuar junto a entidades como Procon, Receita Federal, Ministério do Trabalho, e Vigilância Sanitária. Regularizar licenças e autorizações necessárias para a operação das lojas.
• Suporte a Expansão e Projetos Estratégicos: Atuar em projetos de expansão, incluindo análise de viabilidade jurídica para abertura de novas unidades. Auxílio em processos de fusão, aquisição ou parcerias estratégicas.
• Treinamentos e Educação Corporativa: Promover treinamentos para equipes sobre temas como compliance, relações de consumo, práticas trabalhistas e LGPD. Implementar cultura de conformidade e boas práticas jurídicas.
• Controle de Documentação: Gerenciar documentos e registros legais da empresa, incluindo contratos, licenças e certidões negativas.

Requirements and skills

Requisitos Técnicos e Experiência:

• Formação superior completa em Direito com registro ativo na OAB.
• Experiência consolidada em gestão jurídica corporativa, preferencialmente em empresas de varejo, franquias ou grandes operações.
• Conhecimento profundo da Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), LGPD e Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• Vivência em elaboração, revisão e negociação de contratos diversos (franquias, locações, fornecedores, etc.).
• Experiência em gestão de contencioso, coordenação de processos judiciais e administrativos e relacionamento com escritórios externos de advocacia.
• Conhecimentos em compliance e governança corporativa, com histórico de implementação de políticas internas.
• Capacidade de realizar auditorias jurídicas e acompanhar mudanças legislativas para orientar estratégias empresariais.
• Experiência em registro e proteção de propriedade intelectual (marcas e patentes).

Habilidades Técnicas:

• Domínio em gestão de riscos jurídicos, incluindo análise e mitigação de impactos regulatórios e contratuais.
• Conhecimento em direito trabalhista, fiscal e regulatório aplicado ao varejo.
• Habilidade para atuar em negociações, mediações e resolução de conflitos, tanto internos quanto externos.
• Experiência em suporte a expansões, incluindo análise jurídica de viabilidade de novos projetos e parcerias estratégicas.

Habilidades Comportamentais:

• Capacidade analítica para identificar e mitigar riscos de maneira preventiva.
• Excelente comunicação e habilidade de traduzir questões jurídicas complexas para públicos diversos.
• Perfil estratégico com foco em resultados e visão de negócios.
• Liderança colaborativa para orientar equipes e treinar stakeholders sobre compliance e boas práticas jurídicas.
• Proatividade e organização na gestão de contratos, prazos e documentações legais.

Diferenciais:

• Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Direito Contratual ou áreas correlatas.
• Experiência em empresas com estrutura de franquias.
• Conhecimento de sistemas e ferramentas de gestão jurídica.

Idiomas:

• Inglês intermediário ou avançado (desejável), especialmente para revisão e negociação de contratos internacionais.

Additional information

Benefícios:

• Assistência médica
• Assistência odontológica
• Auxílio-refeição & Auxílio-alimentação
• Estacionamento
• Participação nos Lucros e Resultados
• Desconto em produtos
• Seguro de vida
• Convênio com o Gympass – parceiro de academias
• Parceria com a Zen Klub – parceiro de saúde psicológica

O que mais você vai encontrar por aqui?

• Day off no dia do seu aniversário
• Home Office (Regime de trabalho híbrido)

E aí, vem trabalhar com a gente? Venha e divirta-se.

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