Gerente Jurídico, Compliance e Meio Ambiente – Rio de Janeiro

Suporte ao Diretor Jurídico nos assuntos de responsabilidade da Diretoria Jurídica, que englobam questões contratuais, fundiárias, ambientais, societárias, regulatórias, compliance e contencioso em geral.

Gerenciamento das atividades relacionadas à avaliação, licenciamento ambiental e gestão socioambiental dos empreendimentos, incluindo os diferentes estágios dos projetos: desenvolvimento, implantação e operação.

Gerenciamento do Relacionamento institucional com as instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental incluindo todos os órgãos intervenientes.

Interface com os investidores e instituições de financiamento como apoio à área de Finance. Planejamento, implantação e acompanhamento dos investimentos sociais associados aos territórios de inserção dos empreendimentos. Avaliação de viabilidade socioambiental de novos projetos como subsídio às aquisições e definição de áreas indicadas para implantação dos empreendimentos e estratégias de licenciamento.

Todas as atividades da área buscam estabelecer estratégias para desenvolvimento e implantação de projetos comprometidos com as melhores práticas visando garantir a maior eficiência ambiental e uma abordagem social justa e que contribua com o desenvolvimento sustentável local.

Principais Responsabilidades:

Jurídico

· Dar suporte na elaboração e negociação de contratos de financiamento, M&A e novos negócios.

· Gerenciar a elaboração e negociar outros contratos (administrativos, serviços, compras etc.).

· Prestar consultoria jurídica no gerenciamento dos contratos.

· Analisar aspectos jurídicos de questões tributárias.

· Analisar aspectos jurídicos de questões regulatórias.

· Apoiar na interface com instituições governamentais.

· Reportar o status dos temas jurídicos ao Diretor Jurídico.

Sustentabilidade

· Gerenciamento das equipes responsáveis pelo Licenciamento Ambiental e Relacionamento com Comunidades

· Consolidação dos orçamentos de projetos, estudos, licenciamento ambiental e projetos sociais

· Elaboração de Relatórios de Acompanhamento consolidados para Diretoria

· Definição das estratégias de licenciamento ambiental, relacionamento com comunidades

· Relacionamento institucional estratégico (OEMAs, Ministério Público e demais órgãos intervenientes – IPHAN/ FUNAI/ FC Palmares etc.)

· Interface com os investidores e instituições de financiamento como apoio a área de finance

· Gerenciamento da base de dados do Sistema de Informações Geográficas de Meio Ambiente (bases cartográficas, diagnósticos, redes de monitoramento e resultados)

· Gerenciamento das Informações geoespaciais dos projetos

· Implantação e manutenção do Sistema de Gestão de Sustentabilidade (SGS)

· Acompanhamento de indicadores de desempenho

· Avaliações socioambientais preliminares internas como suporte à área de desenvolvimento de projetos (due dilligence/aquisições)

· Interface com a área de engenharia: conciliação dos projetos de engenharia com os aspectos socioambientais

· Elaboração e acompanhamento estratégico dos Planos de Investimento Social Estratégico para os empreendimentos (BNDES).

Conhecimentos, experiências e certificações requeridas:

· Graduação em Direito.

· Experiência na área de financiamento de projetos de energia.

· Conhecimento sobre regulação do setor de energia, direito ambiental, direito administrativo, negociação e gestão de contratos.

· Inglês fluente.

Especialização em uma ou mais das áreas de maior demanda da equipe jurídica, a saber:

a) Contratos;

b) Financiamento de Projetos;

c) Imobiliário;

d) Fusões e Aquisições.